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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 15/03/2007

Detalhes

Local:
Plenário 14 do Anexo II
Início:
15/03/2007 às 10h13
Término:
15/03/2007 às 10h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 31/2007 - Requer desta Comissão que apresente Projeto de Resolução que Altera a denominação da Comissão de Minas e Energia

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
  • REQ 33/2007 - Convida o Diretor Geral da Agência Nacional de Águas - ANA para expor, em audiência pública, a situação atual da gestão dos recursos hídricos em face do Dia Mundial da Água.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP) , Eduardo Valverde (PT-RO) , José Otávio Germano (PP-RS) , Neudo Campos (PP-RR) , Vitor Penido (PFL-MG)