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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/03/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
14/03/2007 às 10:32
Término
14/03/2007 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 41/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 231/2007 - que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências".

    • Autores: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2007 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças índias por desnutrição, que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

    • Autor: URZENI ROCHA (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para Apresentação do Relatório Anual do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutir o Financiamento do Banco Mundial (Bird) para Expansão da Pecuária na Amazônia

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Marinha Raupp subscreveu o requerimento e sugeriu a inclusão de Representantes do Ministério da Agricultura, da Embrapa, da CNA e dos Representantes das Federações de Agricultura dos Estados da Região Norte".

  • REQ 46/2007 CAINDR - Requer que esta Comissão convide representações de Escola de Samba interessadas em divulgar a Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 47/2007 CINDRA - Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a realização de Seminário alusivo ao Dia do Índio (19 de abril), para debater o Estatuto dos Povos Indígenas e a agenda legislativa relativa a esses povos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 48/2007 CINDRA - Requer a parceria desta Comissão com a Frente Parlamentar Amazônia Para Sempre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 49/2007 CINDRA - Requer envio de convite ao Senhor Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para participar da Audiência Pública que discutirá questões abordadas pela Campanha da Fraternidade 2007, agendada para o dia 27 próximo.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados José Guimarães e Marinha Raupp subscreveram o requerimento. A Deputada Marinha Raupp sugeriu a "inclusão do convidado Dr. Lauro Morhy, Vice-Presidente da CNPQ".

  • REQ 50/2007 CINDRA - Requer urgente realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Marina Silva, Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, para expor o processo de implementação da Lei de Gestão das Florestas Públicas, conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro, naquele Ministério.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2007 CINDRA - Requer realização de uma visita nas obras do gasoduto Coari-Manaus, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão de Minas e Energia e da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobrás para avaliar os avanços que o mesmo proporcionará para a questão energética brasileira.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora