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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/03/2007

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
14/03/2007 às 10:31
Término
14/03/2007 às 10:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

    • Autor: RODOVALHO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 23/2007 CMADS - Solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País.

    • Autores: FÁBIO SOUTO (PFL-BA), LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), IRAN BARBOSA (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 25/2007 CMADS - Solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o IV Ano Polar Internacional e a avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como o Programa Antártico.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, com os expositores que especifica..

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2007 CMADS - Requer a inclusão no requerimento nº 5/2007, aprovado pela Comissão na reunião realizada em 28.02.07. do Sr. Francisco Soares, da Fundação Parnaíba - FURPA-PI, filiada à Rede de ONGs da Mata Atlântica, como expositor na audiência pública a ser realizada sobre licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha-PI, com o objetivo de produzir carvão,

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2007 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a Comissão de Meio Ambiente, destinado a debater e propor alternativas, para a grave crise de licenciamento ambiental, que está acontecendo no Parque Siderúrgico de Marabá, Estado do Pará.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2007 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a COmissão de Meio Ambiente, destinado a debater sobre a importância, os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2007 CMADS - Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, em conjunto com as Comissões que especifica.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/2007.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado