Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 14/03/2007

Informações

Local
Plenário 7 - Anexo II
Início
14/03/2007 às 09:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 21/2007 CSSF - requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo .

    • Autores: LEONARDO VILELA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
  • REQ 22/2007 CSSF - requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, providências necessárias para convidar os senhores: Dr. EXPEDITO LUNA, Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica ; Dr. FABIANO PIMENTA, Secretário da Vigilância em Saúde do e a Dra. GERUSA FIGUEIREDO, Coordenadora do Programa Nacional das Hepatites Virais, todos do Ministério da Saúde a fim de participarem de Audiência Pública explanando sobre o Programa Nacional das Hepatites Virais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
  • REQ 23/2007 CSSF - requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos de pessoas com deficiência".

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
  • REQ 24/2007 CSSF - Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)
  • PL 6428/2005 - Altera a redação do art. 237 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, para tipificar o crime de subtração de incapaz com o objetivo de ser criado por outros.

  • PL 7593/2006 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
  • PL 7289/2006 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Ortoptista, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Rafael Guerra
  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Eduardo Barbosa