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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/03/2007
Informações
- Local
- Plenário 06 do Anexo II
- Início
- 14/03/2007 às 10:45
- Término
- 14/03/2007 às 10:47
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 28/2007 CAPADR - Solicita que sejam convidados os Senhores Ministros e/ou representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Ministério da Ciência e Tecnologia e o Presidente da CTNBio, a comparecerem a esta Comissão e à Comissão de Ciência e Tecnologia, em audiência pública conjunta, para exporem sobre os resultados da aplicação da Lei de Biossegurança.
Não Deliberado
REQ 29/2007 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da pesquisa agropecuária brasileira e o modelo adotado pelas instituições nacionais de pesquisa.
Não Deliberado
REQ 36/2007 CAPADR - Solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/2007.
Não Deliberado
REQ 37/2007 CAPADR - Encaminha indicação ao Presidente da República solicitando a manutenção do quadro deliberativo de 14 membros da CNTBio.
Não Deliberado
REQ 39/2007 CAPADR - PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO ILMº SR. PRESIDENTE DO IBAMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO - ENERGIA VERDE, DE INTERESSE DA EMPRESA JB CARBON S/A, LOCALIZADO NA ÁREA DA SERRA VERMELHA, SUL DO ESTADO DO PIAUÍ - PI, DETERMINADA PELA DIRETORIA DE FLORESTAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 028/2007 - DIREF (PROCESSO N° 02020.001439/2005-60).
Não Deliberado
PDC 2377/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular no Campo de Proteção dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, celebrado em Brasília, em 12 de maio de 2005.
Não Deliberado
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