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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
07/03/2007 às 11:50
Término
07/03/2007 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2144/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2531/2006 - Aprova o texto dos Atos da União Postal Universal - UPU, concluídos em Beijing, em 15 de setembro de 1999, a seguir relacionados: Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, Regulamento Geral da União Postal Universal, Convenção Postal Universal e Protocolo Final e Acordo Referente aos Serviços de Pagamento do Correio.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dr. Nechar (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 13/2007 CCTCI - Requer a realização de seminário e/ou encontros externos sobre "Parques Tecnológicos do Brasil".

    • Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2007 CCTCI - Requer a instituição de subcomissões permanentes.

    • Autores: Bilac Pinto (PR-MG), José Rocha (PR-BA), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), PAULO BORNHAUSEN (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento dos processos de renovação de outorga para prestação de serviços de radiodifusão que retornaram ao Ministério das Comunicações em atendimento à Mensagem nº 474, de 23 de junho de 2006.

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, acrescentando-se ao requerimento solicitação de informações detalhadas das empresas, por unidade federativa, especialmente em relação ao Estado do Pará, com o andamento das providências adotadas em cada caso.

  • REQ 8/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como a legislação que rege a matéria.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens comerciais, bem como a legislação que rege a matéria.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, admitida a hipótese de extensão do convite à técnicos da Anatel e do ministério das comunicações.

  • REQ 10/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater as normas e os procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de rádios comunitárias, bem como a legislação que rege a matéria.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, admitida a hipótese de extensão do convite à técnicos da Anatel e do ministério das comunicações.

  • REQ 11/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater as normas e os procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos, bem como a legislação que rege a matéria.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, admitida a hipótese de extensão do convite à técnicos da Anatel e do ministério das comunicações.

  • REQ 12/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as normas e os procedimentos dos atos de outorga e de renovação de emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como a legislação que rege a matéria.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, admitida a hipótese de extensão do convite à técnicos da Anatel e do ministério das comunicações.

  • REQ 5/2007 CCTCI - Requer realização de Audiência Pública para debater a recente Portaria do Ministério da Justiça - Portaria 264/07 que trata da classificação indicativa da programação televisiva

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 CCTCI - Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão o senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o representante do Fórum de Entidades de C&T, Acioli Antônio de Olivo, para prestarem esclarecimentos sobre o desmembramento com diferenciação de tabela de carreira de Ciência e Tecnologia.

    • Autor: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado