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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
07/03/2007 às 10:30
Término
07/03/2007 às 12:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    Rejeitada

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Parcial. Apresentou voto em separado a Deputada Ann Pontes

Propostas não analisadas 11

  • REQ 42/2007 CINDRA - Adiamento de discussão por uma sessão, do PLC nº 311/05, do Senado Federal.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 17/2007 CINDRA - Requer realização de audi~encia pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana.

    • Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 34/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações referente ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: ”FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 35/2007 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. Al Gore para participar, como palestrante, do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas a ser realizado no primeiro semestre de 2007.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 36/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública com o Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Nordeste.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo "Inclusão da Região Norte".

  • REQ 37/2007 CINDRA - Requer a realização de um Seminário para discutir Uma Política de Regionalização da Saúde na Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 38/2007 CINDRA - Requer o envio de convite ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Sr. Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional para que compareçam a esta Comissão a fim de tratar das fontes de financiamento da Política Nacional de Meio Ambiente.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 39/2007 CAINDR - "Requer sejam convidados a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Marina Silva, e o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para a realização de audiência pública com intuito de discutir sobre as ações do Brasil referentes às mudanças climáticas

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 40/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutir uma Política de Sustentabilidade e Gestão Adequada das Nossas Águas

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a sugestão de inclusão da pauta da programação da Subcomissão Permanente das Mudanças Climaticas.

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado por uma sessão.

  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.