Acompanhe

REQ 20/2007 CMADS - solicita criação de subcomiissão para o tema TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

REQ 21/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública sobre Transposição do Rio São Francisco, no dia 15 de março de 2007, com os expositores que especifica.

REQ 22/2007 CMADS - Requer a criação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

REQ 2/2007 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.

REQ 3/2007 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.

REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

REQ 7/2007 CMADS - Requer a criação de subcomissão especial para averiguar desmatamento irregular na terra indígena Araribóia, no Estado do Maranhão.

REQ 8/2007 CMADS - Solicitam sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman para comparecerem à Audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Enegia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel.

REQ 9/2007 CMADS - Requer a constituição de Sub-comissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia e reúso de água.

REQ 10/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública a realizar-se em Altamira, no Estado do Pará, fim de debater sobre a importância e os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com os expositores que especifica.

REQ 11/2007 CMADS - Requer a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN.

REQ 12/2007 CMADS - Solicita que sejam convidados o Dr. José Roberto Lima, coordenador técnico de combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Carlos Nobre, cientista, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e Dr. Antonio Rocha Magalhães, consultor do Banco Mundial, para, em audiência pública, tratar dos efeitos das mudanças climáticas sobre o semi-árido brasileiro.

REQ 13/2007 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologica, Comunicação e Informática e com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água.

REQ 14/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o uso múltiplo das águas a luz do dia mundial da água.

REQ 15/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública em Londrina, com os expositores que especifica, a fim de discutir a construção de cinco usinas hidrelétricas ao longo do Rio Tibagi, no Estado do Paraná.

REQ 16/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.

REQ 17/2007 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão especial para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil.

REQ 18/2007 CMADS - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira.

REQ 19/2007 CMADS - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para tratar de licenciamento ambiental.