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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07/03/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
07/03/2007 às 10:25
Término
07/03/2007 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2136/2006 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

  • PDC 1977/2005 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. João Maia (PR-RN).

  • PDC 2365/2006 - Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: João Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 3

      Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 14/2007 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública sobre o tema SETOR TÊXTIL.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 CDEICS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para estudar e acompanhar os impactos sobre os vários setores da economia em relação à Política Industrial do País.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a criação de Comissão Especial.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA).

  • REQ 9/2007 CDEICS - Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada criação de Comissão Especial que estudará as influências da reforma tributária e fiscal nos municípios.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Jairo Ataide (PFL-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Miguel Martini (PHS-MG) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).

  • REQ 10/2007 CDEICS - Propõe a criação de Grupo de Trabalho conjunto de competitividade.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT) e Dep. Miguel Martini (PHS-MG).

  • REQ 11/2007 CDEICS - Propõe a criação de um grupo de trabalho para discutir a crise que afeta o setor calçadista

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Miguel Martini (PHS-MG) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).

  • REQ 12/2007 CDEICS - Propõe que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Passos, Ministro dos Transportes, para esclarecer sobre a privatização, pelo Governo Federal, de trechos das rodovias BR 116 e BR 324, no Estado da Bahia.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado como convite ao Ministro dos Transportes para participar do Seminário "Desenvolvimento Econômico e o Programa de Aceleração do Crescimento".

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • REQ 13/2007 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para debater a crise do setor moveleiro.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).