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COMISSÃO DE SAÚDE 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
07/03/2007 às 09:48
Término
07/03/2007 às 12:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 14/2007 CSSF - Propõe a criação da Subcomissão Especial de Saúde da Mulher.

    • Autores: CIDA DIOGO (PT-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2007 CSSF - Requer criação de subcomissão sobre o Planejamento Familiar.

    • Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2007 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2007 CSSF - Convocação do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Agenor Álvares, para prestar informações sobre a saúde e assistência às comunidades indígenas.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, transformado a convocação em convite.

  • REQ 18/2007 CSSF - Convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhor Patrus Ananias, para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, transformado a convocação em convite.

  • REQ 19/2007 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial de controle social e participação popular no âmbito da CSSF.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com alteração, passando a denominar-se Subcomissão Especial de Avaliação de Controle Social e Participação Popular no âmbito das Políticas de Seguridade Social e Família.

  • REQ 20/2007 CSSF - Requer realização de audiência pública destinada a discutir as ações do Estado brasileiro relativas a implementação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei, incluindo a efetiva execução de recursos previstos no Orçamento da União para essa implementação.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. Para que seja realizada conjuntamente com a Comissão de Educação e Cultura - CEC e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO.

  • REQ 21/2007 CSSF - requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo .

    • Autores: LEONARDO VILELA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado em virtude de verificação de votação. Encerrada a reunião por falta de quorm.

  • REQ 22/2007 CSSF - requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, providências necessárias para convidar os senhores: Dr. EXPEDITO LUNA, Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica ; Dr. FABIANO PIMENTA, Secretário da Vigilância em Saúde do e a Dra. GERUSA FIGUEIREDO, Coordenadora do Programa Nacional das Hepatites Virais, todos do Ministério da Saúde a fim de participarem de Audiência Pública explanando sobre o Programa Nacional das Hepatites Virais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 23/2007 CSSF - requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos de pessoas com deficiência".

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2007 CSSF - Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7593/2006 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado