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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
07/03/2007 às 10:37
Término
07/03/2007 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2007 CDC - que "requer a constituição de subcomissão permanente com o objetivo de acompanhar, estudar e debater a composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 4/2007 CDC - Requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre ampla "defesa do consumidor, após contestação sobre leitura indevida e pagamento antes do resultado da perícia", bem como reajuste de tarifa de energia elétrica pela CELPE (Companhia Energética de Pernambuco-PE), previsto para breve.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2007 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre os maiores entraves que o consumidor brasileiro enfrenta.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 6/2007 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre qualidade do atendimento que as empresas prestam aos seus clientes antes, durante ou depois da venda.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 7/2007 CDC - Requer Audiência Pública para discutir a política tarifária das concessionárias e permissionárias do setor de energia elétrica do País.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.