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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 07/03/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
07/03/2007 às 10:38
Término
07/03/2007 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PDC 2381/2006 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 7/2007 CE - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Medida Provisória 339/06 e as emendas apresentadas que Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 9/2007 CE - Solicita realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4647/2004 - Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5888/2005 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7089/2006 - Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7505/2006 - Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.