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PLENÁRIO 28/02/2007

Informações

Local
Plenário
Início
28/02/2007 às 14:00
Término
28/02/2007 às 20:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 338/2006 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de diversas empresas estatais, no valor total de R$ 7.457.585.977,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 8.808.952.888,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. MPV 338-B/06). DCD de 01/03/07 PÁG 7222 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 338, de 2006.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 323; Não: 117; Abst.: 0; Total: 440.
    • 8
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Leonardo Vilela, na qualidade de Líder do PSDB, e pelo Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Vignatti (PT-SC), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) e Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Vilson Covatti (PP-RS), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6948 COL 01.

Propostas não analisadas 17

  • MPV 335/2006 - Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.876, de 15 de julho de 1981, prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Andre Vargas (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7221 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6948 COL 01.
  • MPV 339/2006 - Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Fátima Bezerra

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7385 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6948 COL 02.
  • MPV 340/2006 - Efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a redução a zero da alíquota da CPMF nas hipóteses que menciona, altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI, e 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT), prorroga o prazo de que trata o art. 19 da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jilmar Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7385 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6948 COL 02.
  • MPV 341/2006 - Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Filipe Pereira

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7386 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6949 COL 01.
  • MPV 343/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, da Justiça, dos Transportes, das Comunicações, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte e da Defesa, no valor global de R$ 956.646.492,00, para os fins que especifica

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN. DCD de 01/03/07 PÁG 7386 COL 02.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização a esta MPV e às 45 Emendas apresentadas.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6949 COL 01.
  • MPV 345/2007 - Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7387 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6949 COL 02.
  • MPV 346/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 452.183.639,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7387 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6949 COL 02.
  • MPV 347/2007 - Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7387 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6949 COL 02.
  • MPV 348/2007 - Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE, e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7387 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 01.
  • MPV 349/2007 - Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7388 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 01.
  • MPV 350/2007 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7388 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 01.
  • MPV 351/2007 - Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações, amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7389 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 01.
  • MPV 352/2007 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV. DCD de 01/03/07 PÁG 7389 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 02.
  • MPV 353/2007 - Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 4
      Aprovado o Requerimento. DCD de 01/03/07 PÁG 7389 COL 02.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Beto Albuquerque, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 28/02/07 PÁG 6950 COL 02.
  • MPV 354/2007 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Relações Exteriores, no valor de R$ 20.000.000,00, para os fins que especifica

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 10
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Encerrada a discussão.
    • 6
      Aprovado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
    • 4
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Júlio Redecker (PSDB-RS), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Sergio Petecão (PMN-AC).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) DCD de 28/02/07 PÁG 6951 COL 01.
  • PL 5268/2001 - Altera o art. 359, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), § 1º do art. 7º, o § 3º do art. 8º, o inciso III do caput do art. 9º, o inciso VI do art. 15, o art. 17, parágrafo único, o art. 19, caput e § 1º, e o art. 21, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, o § 2º do art. 6º , o § 1º do art. 8º, o § 1º do art. 37, os §§ 1º, 3º e 4º do art. 39, o art. 41-A, os §§ 7º, 8º e 9º do art. 42, o caput do art. 46, o § 3º do art. 47, o caput do art. 58 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescenta o parágrafo único ao art. 13, os §§ 2º a 4º ao art. 21, o parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 5º ao art. 2º, o § 3º ao art. 3º, o § 4º ao art. 36, o § 6º ao art. 39, o art. 41-B, os incisos III, IV e V ao § 2º do art. 47, o art. 57-A, à alínea g ao inciso III, do § 3º do art. 58, o inciso III ao art. 88 e o art. 98-A à Lei nº 9.504, de 1997, e revoga o inciso XV do art. 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.096, de 1995, os §§ 1º e 2º do art. 53 e o art. 55 da Lei nº 9.504, de 1997.

    • Autor: de Comissão Especial destinada ao estudo das reformas políticas

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD de 28/02/07 PÁG 6951 COL 01.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD de 28/02/07 PÁG 6951 COL 02.
    • 1
      Discussão em segundo turno.