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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/02/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
28/02/2007 às 10:36
Término
28/02/2007 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 34

  • REQ 26/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 18/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 18/2007 CINDRA - Requer a criação da Subcomissão Permanente para tratar de Alternativas Econômicas Sustentáveis para Amazônia brasileira.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 13 e 25/2007, para criação de Subcomissão permanente destinada a tratar de alternativas economicas sustentáveis para a Amazônia Brasileira e fontes de financiamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

  • REQ 27/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 19/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 19/2007 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Permanente em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia para elaborar estudos e promover a apresentação de sugestões de políticas públicas de controle do aquecimento global”.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 01, 02 e 08/2007, sendo a Subcomissão Permanente destinada a estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e alterações climáticas.

  • REQ 28/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 20/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 20/2007 CINDRA - Solicita sejam extintas Subcomissões Permanentes da CAINDR.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 29/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 21/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 21/2007 CINDRA - Requer a marcação de data para a realização de Audiência Pública sobre a discussão da criação de um Fundo Internacional de Preservação da Amazônia.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com sugestão de ser incluso na pauta do Seminário Internacional que foi aprovado através do Req. 14/2007.

  • REQ 30/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 22/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 22/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da política de Governo sobre a exploração, agregação de valor e a comercialização do minério extraído na Amazônia.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 31/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 23/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 23/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública sobre a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Região Amazônica.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 32/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 24/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 24/2007 CINDRA - Requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública para discutir a nova Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a sugestão de incluir a "SUDAM".

  • REQ 33/2007 CINDRA - requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 25/2007 na ordem do dia desta reunião

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 25/2007 CINDRA - Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das fontes de financiamento do Sistema Nacional do Meio Ambeinte - SISNAMA.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 13 e 18/2007, para criação de Subcomissão permanente destinada a tratar de alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia Brasileira e fontes de financiamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

  • REQ 1/2007 CINDRA - Solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia e Integração Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e seus impactos ambientais na Região Amazônica.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 02, 08 e 19/2007, sendo a Subcomissão Permanente destinada a estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e alterações climáticas.

  • REQ 2/2007 CINDRA - Solicita a Constituição de Subcomissão Permanente.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 01, 08 e 19/2007, sendo a Subcomissão Permanente destinada a estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e alterações climáticas.

  • REQ 3/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, bem como uma exposição com os produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus, com o objetivo de discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Zona Franca de Manaus, como parte das comemorações dos 40 anos da SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007, com data a ser marcada posteriormente.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 4/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com com o objetivo de debater o conteúdo do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 5/2007 CINDRA - REQUER A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com o adendo "de incluir as regiões de abrangência da SUDENE".

  • REQ 6/2007 CINDRA - Requer o envio de convite ao Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir os encaminhamentos relativos ao Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 7/2007 CINDRA - Solicita a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o conflito agrário no Acampamento Boa Esperança, na fronteira dos Estados do Amazonas, Rondônia e Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, na forma de Subcomissão Especial para tratar de questões fundiárias e agrárias na Região Amazônica.

  • REQ 8/2007 CINDRA - Subcomissão Permanente para tratar da Relação entre o Aquecimento Global e Amazônia

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 01, 02 e 19/2007, sendo a Subcomissão Permanente destinada a estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e alterações climáticas.

  • REQ 9/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com as presenças de representantes do Ministério de Minas e Energia, ELETROBRAS, ANEEL, Federação Nacional dos Urbanitários, para discutir as suspeitas que usinas da região Norte estariam desviando óleo combustível.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com o adendo de que seja discutido os investimentos no setor elétrico na Região Amazônica.

  • REQ 10/2007 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir às ações referentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: " FRATERNIDADE E AMAZÔNIA - VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 11/2007 CINDRA - Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a inclusão das regiões Nordeste e Centro Oeste, bem como, estudar e analisar os impactos do PAC sobre a política de integração nacional.

  • REQ 12/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre as "Implicações das Queimadas e Desmatamentos da Floresta Amazônica nas Mudanças Climáticas"

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com sugestão de ser incluso na pauta do Seminário Internacional que foi aprovado através do Req. 14/2007.

  • REQ 13/2007 CINDRA - Solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a junção dos requerimentos de nºs 18 e 25/2007, para criação de Subcomissão permanente destinada a tratar de alternativas econômicas sustentáveis para a Amazônia Brasileira e fontes de financiamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

  • REQ 14/2007 CINDRA - Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 15/2007 CINDRA - Requer o lançamento de selo comemorativo do aniversário de 10 anos de existência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 16/2007 CINDRA - Requer a realização do Simpósio: Amazônia no Século XXI envolvendo atividades diversas – mostra de produtos industriais, artesanais e culturais da região, a ocorrer no segundo semestre de 2007.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PFC 62/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.