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REQ 20/2007 CME - requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta dos requerimentos de nºs 4 e 5 de 2007, do Sr. Deputado Eduardo Valverde.

REQ 4/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o emprego de fontes de energias renováveis, com a participação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva; do Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli; do Diretor Executivo do Instituto Renove, Sr. Roberto Devienne Filho; da Coordenadora Brasileira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Sra. Cristina Montenegro; e do Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Sr. Philip Fearnside.

REQ 5/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações propostas pelo Estatuto do Garimpeiro, bem como estabelecer as diretrizes necessárias à formalização da reabertura do Garimpo de Serra Pelada, com a presença de representantes do DNPM; da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; da Coomigasp; do Singasp; e do Sindicato Nacional de Garimpeiros.