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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/02/2007

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
28/02/2007 às 10:37
Término
28/02/2007 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1975/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1978/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2135/2006 - Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 8/2007 CVT - Requer seja submetido ao plenário da Comissão convite ao Sr. Diretor-Presidente da ANAC para prestar esclarecimentos sobre o transporte aéreo de passageiros.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2007 CVT - Requer seja submetido ao plenário da Comissão convite ao Sr. Comandante da Aeronáutica, responsável pelo CINDACTA, para prestar esclarecimentos sobre o transporte aéreo de passageiros.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2007 CVT - Requer seja submetido ao plenário da Comissão convite ao Sr. Presidente da INFRAERO para prestar esclarecimentos sobre o transporte aéreo de passageiros.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 353/2007, que dispõe sobre o término do processo de liqüidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2007 CVT - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão sobre as ações atuais da Agência Nacional de Aviação Civil para efetivar a volta da normalidade no Controle de Tráfego Aéreo e sobre a formulação do Marco Regulatório do Setor Aéreo.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2007 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para, em reunião de audiência pública, prestar informações e esclarecimentos sobre os projetos de sua pasta contemplados no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2007 CVT - Solicita seja convidado o Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo para, em reunião conjunta com a CDU, prestar esclarecimentos sobre os acidentes da Linha 4 do Metrô da Cidade de São Paulo.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.