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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28/02/2007

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
28/02/2007 às 10:26
Término
28/02/2007 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 2376/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2007 CMADS - Solicita que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar das ações do Brasil referentes às mudanças climáticas.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2007 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.

    • Autores: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), GERMANO BONOW (PFL-RS), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), MARINA MAGGESSI (PPS-RJ), PAULO PIAU (PPS-MG), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 3/2007 CMADS - Propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas.

    • Autores: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), GERMANO BONOW (PFL-RS), LUIZ CARREIRA (PFL-BA), Nilson Pinto (PSDB-PA), PAULO PIAU (PPS-MG), RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 4/2007 CMADS - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o posicionamento do Brasil nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite ao ministro, ao invés de convocá-lo bem como realizar o evento em conjunto com as comissões de Agricultura e Política Rural , de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores.

  • REQ 5/2007 CMADS - Solicita que seja convidado o Presidente da Ibama, para informar sobre a concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí, conforme denunciado pelo Programa Globo Repórter do dia 26/01/2007.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

    • Autor: RODOVALHO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.