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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 04/04/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 13
Início:
04/04/2001 às 10h00
Término:
04/04/2001 às 10h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 32

  • REQ 1/2001 - Requer realização de audiência pública para discussão acerca da clonagem de animais e seres humanos.

    • Autores: Dr. Hélio (PDT-SP) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Nelson Proença (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 2/2001 - requerendo o envio de solicitação de informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os resultados da aplicação dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de Outubro de 1.991.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 3/2001 - requerendo Audiência Pública para debater acerca do Conselho de Comunicação Social.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 4/2001 - solicitando informações sobre a disputa entre as empresas de telecomunicações Directv e Globo no mercado brasileiro de TV por satélite, e da pressão por parte dos EUA ao Brasil para abertura do setor de Telecomunicações.

    • Autor: Marcelo Barbieri (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • MSC 1053/1994 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 7 de novembro de 1994, que renova a permissão outorgada à Televisão Liberal Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vic Pires Franco ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • MSC 25/1999 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Outorga concessão à LHM COMUNICAÇÃO LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de Alto Alegre, Estado de Roraima".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Piauhylino ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 16/2000 - SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2000, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RÁDIO EMISSORA ATALAIA LTDA, A PARTIR DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1994, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, NA CIDADE DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vic Pires Franco ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 129/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de São Bento, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Bento, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Irujo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 135/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 7 de julho de 2000, que renova a permissão da Rádio Lidersom FM Ltda., anteriormente denominada Rádio Lidersom de Orlândia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Pinheiro ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Marcelo Barbieri.
  • TVR 141/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Difusora de Colatina Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 143/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Empresa Rádio Independente Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 153/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 12 de novembro de 1992, na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 224/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Avelinópolis-GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Avelinópolis, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Rodrigues ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 235/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 266, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Terra Boa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Boa, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 237/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 268, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Radiodifusão de Cumaru-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cumaru, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Canedo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 238/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 269, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão Associadas FM da Cidade de Filomena a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Filomena, Estado do Piauí.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 242/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Informação "Princesa do Norte" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Rodrigues ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 243/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Porto Calvo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Irujo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 274/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 322, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Porto Real a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Porto Nacional, Estado de Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 374/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 431, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Buriti Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 390/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 491, de 17 de agosto de 2000, que outorga permissão a Fundação Educacional, Cultural e Artística Queluz de Minas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Franco ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 395/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 2000, que outorga concessão à Fundação Educacional Erich Gade, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 24/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Caturité Ltda., a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francistônio Pinto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 38/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., a partir de 27 de junho de 1996, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 239/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 270, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Dona Maria Vergentina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marçal Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • TVR 617/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 7 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Dinâmica Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar e Ana Corso
  • PL 2501/1992 - Dispõe sobre a Política Nacional de Energia Nuclear.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rafael Guerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Gilmar Machado e José Rocha.
  • PL 2286/1999 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Moreira Mendes(PFL-RO)
    • Relator: Jorge Bittar ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer (PL 2.286-B/99). DCD 05 04 01 PÁG 12181 COL 01.
  • PL 3617/2000 - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo a respeito da carta social nas agências da empresa concessionária dos serviços postais.

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Luiza Erundina e Silas Câmara.
  • PL 1417/1999 - Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Narcio Rodrigues.
  • PL 3278/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização dos mapas brasileiros e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Silas Brasileiro ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3338/2000 - Acrescenta o artigo 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: José Mendonça Bezerra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Alberto Goldman e Pedro Canedo.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2231/1999 - Obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relator: Luiz Moreira ()