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PLENÁRIO 14/02/2007

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
14/02/2007 às 14:00
Término:
14/02/2007 às 23:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • MPV 331/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 70.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 331-A/06) DCD de 15 02 07 PÁG 4601 COL 02.
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 331, de 2006.
    • 12
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2, 12, 13, 14 e 15, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 10
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA) e Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA) e Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 12, 13, 14 e 15.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4498 COL 02.

  • MPV 332/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 9.746.438.066,00, para os fins que especifica

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 332-A/06). DCD de 15 02 07 PÁG 4616 COL 01.
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Aprovada a Medida Provisória nº 332, de 2006.
    • 16
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 15
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 310; Não: 128; Abst.: 1; Total: 439.
    • 14
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Líder do PFL, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 12
      Votação preliminar em turno único.
    • 11
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Dep. Silvio Costa (PMN-PE).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Em conseqüência, fica prejudicado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão.
    • 8
      Encerrada a discussão.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB).
    • 5
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4499 COL 01.

  • MPV 333/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 690.987.595,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 13
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 333-A/06). DCD de 15 02 07 PÁG 4660 COL 01.
    • 12
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).
    • 11
      Votação da Redação Final.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 333, de 2006.
    • 9
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2 e 3, com parecer pela rejeição.
    • 8
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Votação preliminar em turno único.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4499 COL 01.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 291/2007 => PL 6793/2006 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL nº 6.793-A, de 2006.

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), COLBERT MARTINS (PMDB-BA), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 4203/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flávio Dino (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4499 COL 02.

  • PL 4204/2001 - Altera dispositivos de Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao interrogatório do acusado e à defesa efetiva.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4499 COL 02.

  • PL 4205/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4499 COL 02.

  • PL 4206/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01.

  • PL 4207/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01.

  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01.

  • PL 4209/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 01.

  • PL 4500/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 02.

  • PL 6793/2006 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) DCD 14 02 07 PÁG 4500 COL 02.