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PLENÁRIO 12/02/2007

Informações

Local
Plenário
Início
12/02/2007 às 20:04
Término
12/02/2007 às 22:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7569/2006 - Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 7.569-B/06).

      DCD de 13 02 07 PÁG 4087 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Mantido o inciso I do art. 4º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 10; Não: 264; Abst.: 4; Total: 278.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)

Propostas não analisadas 1

  • PL 6272/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 06 de dezembro dde 2002. 10.910, de 15 de junho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 05 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a votação por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD de 13 02 07 PÁG 4203 COL 01.

    • 6

      Encerrada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 4

      Retirado pelo autor, Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, o Requerimento de retirada de pauta.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 20:03)