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PLENÁRIO 07/11/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2001 às 13:00
Término
07/11/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 21/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento do Sr. Dep. Giovanni Queiroz (PDT) e outros solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.".

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2001 => PL 6132/1990 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.132, de 1990, do Senado Federal, que "Dispõe sobre o registro de pessoas físicas ou júrídicas junto às casas do Congresso Nacional , para os fins que especifica, e dá outras providências".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DVS-05 PELOS DEP JANDIRA FEGHALI, RODRIGO MAIA, FERNANDO CORUJA E MENDES RIBEIRO FILHO.

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ BORBA (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão, por Falta de Quorum (Obstrução)

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Professor Luizinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3069/2000 - Institui o aviso antecipado ao fiador de inadimplência do devedor.

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, por Falta de Quorum (Obstrução)