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PLENÁRIO 07/11/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 07/11/2001 às 13:00
- Término
- 07/11/2001 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 21/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento do Sr. Dep. Giovanni Queiroz (PDT) e outros solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.".
- Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
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1
Adiada Votação
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REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Aprovado
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REQ 28/2001 => PL 6132/1990 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.132, de 1990, do Senado Federal, que "Dispõe sobre o registro de pessoas físicas ou júrídicas junto às casas do Congresso Nacional , para os fins que especifica, e dá outras providências".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- Autor: do Poder Executivo
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2
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO DVS-05 PELOS DEP JANDIRA FEGHALI, RODRIGO MAIA, FERNANDO CORUJA E MENDES RIBEIRO FILHO.
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1
CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.
- Autor: JOSÉ BORBA (PTB-PR)
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2
Adiada a Discussão, por Falta de Quorum (Obstrução)
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1
Discussão em turno único.
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PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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1
Discussão em turno único.
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PL 3428/1997 - Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências.
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
- Relator: Professor Luizinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Discussão em turno único
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PL 3069/2000 - Institui o aviso antecipado ao fiador de inadimplência do devedor.
- Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão, por Falta de Quorum (Obstrução)
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