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PLENÁRIO 06/11/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/11/2001 às 13:00
Término
06/11/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 28/2001 => PL 6132/1990 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.132, de 1990, do Senado Federal, que "Dispõe sobre o registro de pessoas físicas ou júrídicas junto às casas do Congresso Nacional , para os fins que especifica, e dá outras providências".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • MPV 4/2001 - Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL MPV04-A/2001

    • 1

      Aprovada a Medida Provisória.

  • MPV 5/2001 - Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.MPV 05-A/01.

    • 1

      Aprovada a Medida Provisória.

  • PEC 610/1998 - Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal, referentes à imunidade parlamentar.

    • Autor: do Senado Federal - RONALDO CUNHA LIMA

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria retorna à CESP para elaboração da Redação do Vencido em primeiro turno.

      DCN1 07 11 01 PAG 56254 COL 02.

    • 8

      Prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs. 34/95, 101/95, 178/95 e 518/97, apensadas.

    • 7

      Prejudicadas as Emendas da Comissão Especial.

    • 6

      Prejudicado o Substitutivo da Comissão Especial.

    • 5

      Prejudicada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 4

      Prejudicado o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 34/95 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 3

      Prejudicado o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 518/97 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 2

      PREJUDICADAS: A PROPOSTA INICIAL, AS PEC 34/95, PEC 101/95, PEC 178/95, PEC 518/97, E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES.

    • 1

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva.: SIM-412; NÃO-09; ABST-04; TOTAL-425

  • PL 3069/2000 - Institui o aviso antecipado ao fiador de inadimplência do devedor.

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão