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PLENÁRIO 06/11/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 06/11/2001 às 13:00
- Término
- 06/11/2001 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".
- Autor: do Sr. Líderes
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Adiada Votação
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REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 28/2001 => PL 6132/1990 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.132, de 1990, do Senado Federal, que "Dispõe sobre o registro de pessoas físicas ou júrídicas junto às casas do Congresso Nacional , para os fins que especifica, e dá outras providências".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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MPV 4/2001 - Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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2
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL MPV04-A/2001
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Aprovada a Medida Provisória.
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MPV 5/2001 - Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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2
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.MPV 05-A/01.
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1
Aprovada a Medida Provisória.
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PEC 610/1998 - Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal, referentes à imunidade parlamentar.
- Autor: do Senado Federal - RONALDO CUNHA LIMA
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9
A matéria retorna à CESP para elaboração da Redação do Vencido em primeiro turno.
DCN1 07 11 01 PAG 56254 COL 02.
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8
Prejudicadas as Propostas de Emenda à Constituição nºs. 34/95, 101/95, 178/95 e 518/97, apensadas.
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7
Prejudicadas as Emendas da Comissão Especial.
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6
Prejudicado o Substitutivo da Comissão Especial.
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5
Prejudicada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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4
Prejudicado o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 34/95 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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3
Prejudicado o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 518/97 da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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2
PREJUDICADAS: A PROPOSTA INICIAL, AS PEC 34/95, PEC 101/95, PEC 178/95, PEC 518/97, E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES.
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Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva.: SIM-412; NÃO-09; ABST-04; TOTAL-425
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PL 3069/2000 - Institui o aviso antecipado ao fiador de inadimplência do devedor.
- Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
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Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
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