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PLENÁRIO 25/10/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 25/10/2001 às 09:00
- Término
- 25/10/2001 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Final)
PDC 397/2000 - Aprova o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova York), concluída em Nova York, em 10 de junho de 1958.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
PDC 511/2000 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre a Recuperação de Bens Culturais, Patrimoniais e Outros Específicos Roubados, Importados ou Exportados Ilicitamente, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
PDC 853/2001 - Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Convênio Básico de Cooperação Técnica para Cooperação Turística, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, em Caracas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua Emenda, por troca de Notas, concluída em 11 de julho de 2000.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
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