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PLENÁRIO 24/10/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 24/10/2001 às 18:28
- Término
- 24/10/2001 às 18:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 2/2001 => PL 3428/1997 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.428, de 1997, do Sr. Dep. Jaques Wagner (PT) e outros, que "Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- Autor: do Poder Executivo
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1
CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
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PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.
- Autor: JOSÉ BORBA (PTB-PR)
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1
Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
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PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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1
Discussão em turno único.
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PL 5569/2001 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que menciona das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
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3
REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/516/01.
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2
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
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1
Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando preferência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.569, de 2001, do Poder Executivo, sobre os demais itens da pauta.
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PL 2710/1992 - Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.
- Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
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1
Discussão em turno único.
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PL 4151/1998 - Institui a obrigatoriedade das empresas assegurarem Contratos de Primeiro Emprego da forma que dispõe.
- Autor: PEDRO VALADARES (PSB-SE)
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão