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PLENÁRIO 24/10/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
24/10/2001 às 18:28
Término
24/10/2001 às 18:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 2/2001 => PL 3428/1997 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.428, de 1997, do Sr. Dep. Jaques Wagner (PT) e outros, que "Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais de origem animal e vegetal e dá outras providências".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 11/2001 => PDC 731/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, do Senado Federal, que "Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • REQ 26/2001 => PL 5470/2001 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.470, de 2001, do Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação
  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
  • PDC 381/1999 - Dispõe sobre a Autorização do Uso de Terras Indígenas na Região de São Jerônimo da Serra, no Rio Tibagi, de acordo com o art. 231, § 3º da Constituição Federal.

    • Autor: JOSÉ BORBA (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 5569/2001 - Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que menciona das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      REMESSA AO SF, ATRAVÉS DO OF PS-GSE/516/01.
    • 2
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    • 1
      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando preferência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.569, de 2001, do Poder Executivo, sobre os demais itens da pauta.
  • PL 2710/1992 - Cria o Fundo Nacional de Moradia Popular - FNMP, e o Conselho Nacional de Moradia Popular - CNMP, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e o seu Conselho Gestor.

    • Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4151/1998 - Institui a obrigatoriedade das empresas assegurarem Contratos de Primeiro Emprego da forma que dispõe.

    • Autor: PEDRO VALADARES (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão