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COMISSÃO DE TRABALHO 13/12/2006

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
13/12/2006 às 11:09
Término
13/12/2006 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6417/2005 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Luciano Castro (PL-RR), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luciano Castro (PL-RR)

  • PL 2634/2003 - Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União, administrados pela Câmara dos Deputados.

    Rejeitada

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6429/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.

    Aprovada

    • Autores: BABÁ (PSOL-PA), DRA. CLAIR (PT-PR), SÉRGIO MIRANDA (PDT-MG), VITORASSI (PT-PR), WALTER BARELLI (PSDB-SP)
    • Relatora: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação, com emendas.

  • PL 6877/2006 - Institui o Vale-Cultura.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE)
    • Relator: Medeiros (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Medeiros (PL-SP), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Medeiros (PL-SP)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 282/2006 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de esclarecer práticas não ortodoxas por parte do poder público contra Auditores Fiscais do Trabalho no Município de Rondon do Pará, com a presença de dirigentes do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, da Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho, de membros do Ministério do Trabalho e Emprego e do Prefeito Municipal de Rondon do Pará.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 7507/2002 - Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir os valores de foro, laudêmio e taxas de ocupação de imóveis da União, que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - RICARDO SANTOS
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 5710/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Castro.

  • PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Castro.

  • PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6246/2005 - Proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.