Acompanhe

PLENÁRIO 07/12/2006

Informações

Local
Plenário
Início
07/12/2006 às 14:00
Término
07/12/2006 às 17:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PRC 253/2005 - Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas.

    Aprovada

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução nº 46, de 2006. SUPLEMENTO 207 do DCD de 08 12 06 PAG 03 COL 01.
    • 12
      A Matéria vai à Promulgação. (PRC 253-A/05). DCD de 08/12/06 PÁG 54556 COL 02.
    • 11
      Aprovada a Redação Final.
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Em face da aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3, fica prejudicado o Projeto de Resolução nº 253, de 2005.
    • 8
      Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 4, com parecer contrário.
    • 7
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 2 e 3, com parecer favorável.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Parecer proferido às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação das de nºs 2 e 3; e rejeição das de nºs 1 e 4.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados às 4 Emendas de Plenário.
    • 3
      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas 4 Emendas de Plenário.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 278/1999 - Aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 6
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 278-C/99). DCD de 08/12/06 PÁG 54547 COL 01.
    • 5
      Aprovada a Redação Final.
    • 4
      Votação da Redação Final.
    • 3
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 278, de 1999.
    • 2
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres divergentes.
    • 1
      Votação em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54373 COL 01.

  • PDC 1041/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.041-B/01). DCD de 08/12/06 PÁG 54548 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.041, de 2001.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54373 COL 01.

  • PDC 2098/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.098-B/05). DCD de 08/12/06 PÁG 54549 COL 01.
    • 6
      Aprovada a Redação Final.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.098, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54373 COL 02.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 4425/2006 => PRC 253/2005 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 253/2005

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SARNEY FILHO (PV-MA), SÁ (PL-RR), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4471/2006 => PRC 322/2006 - Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do PRC 322/2006

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), de Líderes, FLEURY (PTB-SP), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PRC 322/2006 - Altera a Resolução nº 17, de 1997, que dispõe sobre o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    • Autor: de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 4
      A Matéria retorna à Mesa Diretora para oferecer Parecer às Emendas. DCD de 08/12/06 PÁG 54580 COL 01.
    • 3
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas 5 Emendas de Plenário.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    • Autor: de MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 1
      Promulgada a Resolução nº 45, de 2006. DCD 8 12 06 PÁG 01 COL. 01

  • PL 7127/2002 - Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54373 COL 02.

  • PL 6996/2006 - Altera os arts. 30 e 32 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e introduz regra para a compensação fiscal pela cedência de horário gratuito para a propaganda eleitoral de plebiscitos e referendos.

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54374 COL 01.

  • PL 7361/2006 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Mista Art 142 e 143 do Regimento Comum
    • Relator: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54374 COL 01.

  • PL 4199/2001 - Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A e os incisos IV e V no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único. DCD de 07 12 06 PÁG 54374 COL 02.