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PLENÁRIO 10/10/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/10/2001 às 17:58
Término
10/10/2001 às 17:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4838/2001 - Cria a autarquia federal Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Remessa ao SF, através do Of. PS-GSE/477/01.

    • 1

      MATÉRIA SOBRE A MESA (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA). APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LÍDERES, APRESENTADO NA SESSÃO DO DIA 03 10 01, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA ESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CDCMAM, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM EMENDA. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP OSMAR TERRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RELATOR, DEP NEY LOPES, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA DE PLENÁRIO PELO DEP PROFESSOR LUIZINHO E OUTRO. DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CDCMAM, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP OSMAR TERRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RELATOR, DEP NEY LOPES, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. APROVAÇÃO DE EMENDA DE PLENÁRIO 01. APROVAÇÃO DA EMENDA OFERECIDA PELO RELATOR DA CDCMAM. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PAULO MAGALHÃES.

Propostas não analisadas 4

  • PRN 1/1999 - Regulamenta os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.506, de 1997.

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Arthur Virgílio (PTB-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 13

      Encaminhar à Promulgação

    • 12

      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Resolução nº 1, de 1999 - CN.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Virgílio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Arthur Virgílio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Hélio, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Dr. Hélio, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda do Senado Federal.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ariston Andrade, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado Federal.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ariston Andrade, para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família à Emenda do Senado Federal.

    • 3

      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para este Projeto.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA)

  • PRC 194/2001 - Denomina "Plenário Professor Roberto Campos" o Plenário da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

    • Autor: ODELMO LEÃO (PPB-MG)
    • Relator: Dr. Hélio

    Passo a Passo

    • 2

      Promulgada a Resolução.

    • 1

      Aprovado o Projeto de Resolução.

  • PEC 277/2000 - Altera os arts. 149 e 177 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      Remessa ao sf, através do Of. PS-GSE/1422/01.

    • 3

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição em 2º turno.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Destaque do Sr. Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB) para votação da Emenda nº 9.

    • 1

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição em 2º turno, ressalvado o destaque.

  • PEC 222/2000 - Dá nova redação ao art. 145, II, e § 2º, da Constituição Federal.

    • Autor: JUQUINHA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.