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PLENÁRIO 04/10/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2001 às 12:18
Término
04/10/2001 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 25/2001 => PL 5178/2001 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.178, de 2001, do Sr. Dep. Roland Lavigne (PMDB), que "Denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto localizado na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REC 178/1997 - Recorre, na forma do art. 137, § 2º do Regimento Interno, da decisão da Presidência de devolução do Projeto de Lei nº 3.282, de 1997.

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PPB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVAÇÃO DO RECURSO, COM PARECER PELO PROVIMENTO DA CCJR.

      O PL. 3282/97, SEGUE SUA TRAMITAÇÃO INICIAL.

  • PDC 895/2001 - Aprova solicitação de fazer declaração facultativa prevista no artigo 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violações dos direitos humanos cobertos na Convenção.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com parecer pela aprovação.

  • PDC 952/2001 - Aprova o texto dos Atos Finais da Conferência de Plenipotenciários-Adicional, Minneapolis, 1998, que alteram a Constituição e a Convenção da UIT.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3

      A matéria vai ao Senado Federal.

    • 2

      Aprovado Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, com parecer pela aprovação.

  • PL 3524/2000 - Dispõe sobre a qualificação dos órgãos e das entidades do Ministério da Defesa como Centros de Prestação de Serviços - CPS e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1733/1996 - Dá nova redação ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO: Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PSDB-AP)
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 4

      DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: RELATOR, DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, EM SUBSTITUIÇÃO À CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. RELATOR, DEP FERNANDO FERRO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO. RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA.

    • 3

      APRESENTAÇÃO DE 01 EMENDA DE PLENÁRIO PELO DEP FERNANDO CORUJA E OUTROS.

    • 2

      DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO PARA PROFERIR PARECER, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE, DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF E DOS APENSADOS.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.