Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/12/2006

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
06/12/2006 às 10:54
Término
06/12/2006 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4661/2004 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis em Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 7290/2002 - Dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6822/2006 - Dispõe sobre a concessão de estágio supervisionado para alunos de cursos Técnicos de Enfermagem mantidos por instituições públicas de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    Rejeitada

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • PL 5455/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7109/2006 - Disciplina as atividades profissionais relacionadas com a Informática, Computação e Sistemas de Informação e outras correlatas.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 7280/2006 - Dispõe sobre programa de estímulo à implantação de núcleos de formação profissional, mantido pela União.

    • Autor: JOSIAS QUINTAL (PSB-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6755/2006 - Dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corporativa nos currículos de educação superior.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6048/2005 - Torna obrigatório a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5205/2005 - Dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Maurício Quintella Lessa.

  • PL 7025/2006 - Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico Alencar.