Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2006

Detalhes

Local:
Plenário 12 do Anexo II
Início:
06/12/2006 às 11h11
Término:
06/12/2006 às 12h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 281/2006 - Requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os Senhores, Wagner Fajardo Pereira-Presidente da FENAMETRO, José Nilton Ferreira Pendelot-Presidente da ANAMATRA, Artur Henrique de Silva Santos-Presidente da CUT, Flávio Montesenos Godoi - Presidente do Sindicato dos METROVIARIOS/SP.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4747/2005 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney(PMDB-AP)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
  • PL 5939/2005 - Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Alves (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6429/2005 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.

    • Autores: Dra. Clair (PT-PR) , Sérgio Miranda (PDT-MG) , Babá (PSOL-PA) , Vitorassi (PT-PR) , Walter Barelli (PSDB-SP)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Castro.

Propostas não analisadas 11

  • PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney(PFL-MA)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
  • PL 5710/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()
  • PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Orlando Fantazzini
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)
  • PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)
  • PL 1049/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço" e dá outras providências.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)
  • PL 2634/2003 - Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União, administrados pela Câmara dos Deputados.

    • Autor: Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)
  • PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
  • PL 6246/2005 - Proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relatora: Dra. Clair ()
  • PL 6259/2005 - Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.

    • Autores: Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)
  • PL 6746/2006 - Dispõe sobre os aspectos trabalhista, previdenciário e tributário das quantias espontaneamente pagas pelas empresas a seus empregados a título de prêmio por desempenho.

    • Autor: Júlio Redecker (PSDB-RS)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)
  • PL 6877/2006 - Institui o Vale-Cultura.

    • Autor: José Múcio Monteiro (PTB-PE)
    • Relator: Jovair Arantes ()