Acompanhe

PLENÁRIO 30/11/2006

Informações

Local
Plenário
Início
30/11/2006 às 14:00
Término
30/11/2006 às 19:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.290-D/05)

      DCD de 01/12/06 PÁG 53468 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.290, de 2005.

    • 4

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53043 COL 02.

  • PRC 117/2003 - Modifica os arts. 7º e 188 do Regimento Interno, estabelecendo a obrigatoriedade de votação pelo sistema eletrônico para escolha dos membros da Mesa Diretora, e demais eleições.

    Aprovada

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai à Promulgação.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53470 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Feu Rosa, na qualidade de Líder do PP, o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53043 COL 02.

  • PL 6636/2006 - Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal, para disciplinar a edição, revisão e cancelamento de súmulas com efeito vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista Especial Reforma Judiciário

    Passo a Passo

    • 9

      A Matéria vai à Sanção. (PL 6.636-B/06)

      DCD de 01/12/06 PÁG 53476 COL 01

    • 8

      Aprovada a Redação Final.

    • 7

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Substitutivo (redacional) adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento do Dep. Colbert Martins, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 01.

  • PL 5828/2001 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai à Sanção. (PL 5.828-E/01).

      DCD de 01/12/06 PÁG 53481 COL 01

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovadas as Subemendas de Redação adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal.

    • 3

      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 02.

  • PL 1351/1999 - Dispõe sobre o mandado de segurança coletivo.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.067-A/01).

      DCD de 01/12/06 PÁG 53492 COL 01

    • 9

      Aprovada a Redação Final.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Em conseqüência, fica prejudicado este Projeto de Lei nº 1.351, de 1999, principal.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.067, de 2001, apensado.

    • 5

      Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.067, de 2001.

    • 4

      Aprovada a proposta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que a votação seja a do Projeto de Lei nº 5.067, de 2001, apensado.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 01.

  • PL 6648/2006 - Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o art. 102, § 3º, da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Mista Especial Reforma do Judiciário

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai à sanção. (PL 6.648-B/06).

      DCD de 01/12/06 PÁG 53501 COL 02

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovadas as Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Lei nº 6.648, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 01.

  • PRC 294/2006 - Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Belarus.

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 7

      Promulgada a Resolução nº 44, de 2006.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53504 COL 02

    • 6

      Aprovada a Redação Final.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 294, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 02.

  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    Aprovada

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai à Sanção. (PL 4.358-F/01)

      DCD de 01/12/06 PÁG 53507 COL 02

    • 6

      Aprovada a Redação Final.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal.

    • 3

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 02.

  • PRC 326/2006 - Autoriza o Presidente da Câmara dos Deputados a dispensar a escolaridade superior para designação a função comissionada.

    Aprovada

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 7

      Promulgada a Resolução nº 43, de 2006. SUPLEMENTO 202 do DCD de 01 12 06 PAG 01 COL 01.

      REP: DCD de 01/12/06 PÁG 53466 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 326, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 4444/2006 => PL 7505/2006 - Requer urgência para apreciação do PL 7505/06

    • Autores: AGNELO QUEIROZ (PCdoB-DF), André Figueiredo (PDT-CE), Arlindo Chinaglia (PT-SP), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), EDIR OLIVEIRA (PTB-RS), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO CASTRO (PL-RR), MARCONDES GADELHA (PSB-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53465 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4450/2006 => PRC 326/2006 - Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para a votação do PRC 326/06

    • Autores: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD de 01/12/06 PÁG 53465 COL 02.

  • PL 4125/2004 - Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo à exploração sexual de crianças ou adolescentes. NOVA EMENTA: Torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes apontando formas para efetuar denúncias.

    • Autor: da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53475 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 01.

  • PL 4126/2004 - Acrescenta o art. 161-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para prever regras especiais quanto à realização de laudo pericial e psicossocial nos crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

    • Autor: da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53476 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 01.

  • PL 4851/2005 - Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53476 COL 01

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 01.

  • PL 4852/2005 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53476 COL 01

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 01.

  • PLP 183/2001 - Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. _NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53044 COL 02.

  • PL 4850/2005 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, em especial do seu Título VI.

    • Autor: do Senado Federal - CPMI - Exploração Sexual

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53504 COL 01

    • 1

      Discussão em turno único.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 01.

  • PL 6543/2006 - Altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 3

      A Matéria retorna para a segunda sessão de discussão, nos termos do art. 143, letra "b", do Regimento Comum.

      DCD de 01/12/06 PÁG 53504 COL 01

    • 2

      Encerrada a primeira sessão de discussão.

    • 1

      Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 01.

  • PL 2366/2000 - Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 5

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa na Sessão de 08/11/2001. (PL 2.366-A/00).

      DCD de 01/12/06 PÁG 53506 COL 01

    • 4

      Rejeitada a Emenda do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 3

      Votação em turno único da Emenda do Senado Federal.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.

      DCD de 30 11 06 PÁG 53045 COL 02.