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PLENÁRIO 02/10/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
02/10/2001 às 13:00
Término
02/10/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PL 5074/2001 - Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 3

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

    • 2

      DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CREDN, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP JOSÉ CARLOS FONSECA JR, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. RELATOR, DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP DR ROSINHA E FERNANDO CORUJA.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PRC 106/1992 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • PL 5073/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que Institui a Lei de Execução Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 277/2000 - Altera os arts. 149 e 177 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO A TODAS AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A ESTA PROPOSTA: SIM-368; NÃO-07; ABST-0; TOTAL-375. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE SIMPLES, DO DEP LUIZ CARLOS HAULY - PSDB, PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 09. Aprovada a PEC em primeiro turno. Dispensada a instância redacional entre os 1º e 2º,turnos, EM FACE DE ACORDO GERAL. A MATÉRIA VOLTA À PAUTA DA ORDEM DO DIA APÓS O INTERSTÍCIO DE 05 SESSÕES, contando-se, a partir de 03.10.01, o interstício de 5 sessões para retorno da matéria em discussão e votação em 2º turno.

    • 2

      Retirada de Pauta a Emenda Aglutinativa nº 2 da Sra. Dep. Miriam Reid (PSB/PC do B).

    • 1

      ALTERAÇÃO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO, PARA APRECIAÇÃO DESTE ITEM ANTES DO ITEM 03. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. PASSA-SE À VOTAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO A TODAS AS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A ESTA PROPOSTA, EM FACE DO ACORDO ENTRE OS SENHORES LÍDERES. Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário a todas as proposições apresentadas.

  • PEC 222/2000 - Dá nova redação ao art. 145, II, e § 2º, da Constituição Federal.

    • Autor: JUQUINHA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.