Acompanhe

REQ 120/2006 CVT - REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR QUESTÃO REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2007.

PDC 1975/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.

PDC 1978/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.

PDC 2135/2006 - Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.

PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.

PL 5928/2005 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

PL 6186/2005 - Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá.

PL 6328/2005 - Denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar". NOVA EMENTA: Denomina "Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar" o trecho da ferrovia EF-232 situado entre as cidades de Recife, no Estado de Pernambuco, e Estreito, no Estado do Maranhão.

PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.