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PLENÁRIO 18/09/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/09/2001 às 13:00
Término
18/09/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 4941/2001 - Dispõe sobre a incidência das Contribuições para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 8

      Encaminhar ao Senado Federal

    • 7

      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada (PT) para votação da Emenda de Plenário nº 5.

    • 6

      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada (PT) para votação da Emenda de Plenário nº 4.

    • 5

      Não submetida a votação a Emenda de Plenário nº 9, por inconstitucionalidade,NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 189 DO RI.

    • 4

      Não submetida a votação a Emenda de Plenário nº 8, por injuridicidade.NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 189 DO RI.

    • 3

      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 7, com parecer contrário.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Lei.

    • 1

      Aprovada a Emenda da Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, dando nova redação ao art. 1º do Projeto.

  • PRC 106/1992 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

    • Autor: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

  • PL 2763/2000 - Dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências.

    • Autores: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, em face do cancelamento da urgência constitucional atribuída ao PL 4.147/01, apensado.