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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/11/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
29/11/2006 às 11:44
Término
29/11/2006 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

Propostas não analisadas 11

  • REQ 271/2006 CE - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.

    • Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), GILMAR MACHADO (PT-MG), IARA BERNARDI (PT-SP), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento da Deputada Celcita Pinheiro.

  • PL 4661/2004 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis em Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.

  • PL 5012/2005 - Define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Carlos Abicalil e Iara Bernardi.

  • PL 7290/2002 - Dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PPB-PR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6614/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Constitucional no currículo do ensino médio

    • Autor: BADU PICANÇO (PL-AP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 6755/2006 - Dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corporativa nos currículos de educação superior.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Iara Bernardi.

  • PL 6048/2005 - Torna obrigatório a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 5205/2005 - Dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Carlos Abicalil e Iara Bernardi.

  • PL 7025/2006 - Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.