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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2006

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início:
29/11/2006 às 11h44
Término:
29/11/2006 às 12h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 271/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.

    • Autores: Gilmar Machado (PT-MG) , Iara Bernardi (PT-SP) , João Grandão (PT-MS) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Vicentinho (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 5707/2005 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Roraima.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho(PDT-RR)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6103/2005 - Dispõe sobre a construção de prédio para funcionamento de creche e pré-escola em assentamentos rurais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Pontes(PSDB-CE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6681/2006 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Delcidio Amaral(PT-MS)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Iara Bernardi
  • PL 7410/2006 - Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4661/2004 - Dispõe sobre a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis em Universidade Tecnológica do Rio de Janeiro.

    • Autor: Simão Sessim (PP-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.
  • PL 6091/2005 - Dispõe sobre a gratuidade do primeiro diploma dos níveis médio, técnico e superior.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6755/2006 - Dispõe sobre a introdução de temas relacionados à responsabilidade social das empresas e à cidadania corporativa nos currículos de educação superior.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Iara Bernardi.
  • PL 7001/2006 - Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas de todo o território nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3242/2004 - Acrescenta os Incisos X e XI no art. 1º da Lei Ordinária nº 8.313, de 1991.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6901/2006 - Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: Clóvis Fecury (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 5012/2005 - Define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 7290/2002 - Dispõe sobre a unificação da data dos exames de seleção ao ensino superior.

    • Autor: José Janene (PPB-PR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
  • PL 6614/2006 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Constitucional no currículo do ensino médio

    • Autor: Badu Picanço (PL-AP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 6048/2005 - Torna obrigatório a aplicação tópica de flúor em crianças e adolescentes da rede pública de ensino médio e fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: José Linhares (PP-CE)
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 5205/2005 - Dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 7025/2006 - Acrescenta inciso ao art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)