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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/11/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
29/11/2006 às 11:08
Término
29/11/2006 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6394/2005 - Dispõe sobre a construção de infra-estrutura de esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, previamente à implantação de empreendimentos turísticos situados em áreas ecologicamente sensíveis.

    Rejeitada

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • PLP 346/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Jorge Khoury (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3503/1997 - Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, no que diz respeito ao Pantanal Mato-Grossense.

    • Autor: de Senado Federal - Julio Campos
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7374/2006 - Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.

    • Autor: de Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2572/2003 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, e da outras providências

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 3621/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6652/2006 - Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. suprimindo o estudo prévio de impacto de vizinhança.

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Oliveira Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.