Acompanhe

SOR 1/2006 CDC - Sugere a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 15, de 2006-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2007, objetivando reforçar a dotação do Programa de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

SOR 2/2006 CDC - Sugere a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária nº 15, de 2006-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2007, objetivando reforçar a dotação orçamentária da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

SOR 3/2006 CDC - Sugere a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária nº 15, de 2006-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2007, objetivando a defesa dos direitos dos usuários da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

SOR 4/2006 CDC - Sugere a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 15, de 2006-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2007, objetivando o custeio das atividades educacionais das Organizações Não Governamentais de Defesa do Consumidor.

SOR 5/2006 CDC - Sugere a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária nº 15, de 2006-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2007, objetivando a informatização e o custeio das atividades dos Procons.