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PLENÁRIO 30/08/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/08/2001 às 09:00
Término
30/08/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 164/1995 - Aprova o texto da Convenção Internacional nº 171, da Organização Internacional do Trabalho, relativa ao Trabalho Noturno.

    Aprovada

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 2

      Remessa ao sf, através do Of. PS-GSE/370/01.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP VIRGÍLIO GUIMARÃES. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR DEP PROFESSOR LUIZINHO.

  • PDC 284/1996 - Aprova o texto do Segundo Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da Organização Mundial de Comércio.

    Aprovada

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 3

      Remessa ao SF, através do Of. PS-GSE/371/01.

    • 2

      (***Excluir***)Retirado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho(PT), solicitando a retirada de pauta do Projeto.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. RETIRADO PELO AUTOR O REQUERIMENTO DO DEP PROFESSOR LUIZINHO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DESTE PROJETO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP VIRGÍLIO GUIMARÃES. QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSÉ ANTONIO ALMEIDA, QUESTIONANDO SOBRE A NECESSIDADE DE DAR COMO PREJUDICADA ESTA MATÉRIA. INDEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. O DEP JOSÉ ANTONIO ALMEIDA RECORRE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA À CCJR. ACOLHIDO O RECURSO PELA PRESIDÊNCIA QUE O ENCAMINHA À CCJR. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP PROFESSOR LUIZINHO.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 23/2001 => PRC 174/2001 - Requerimento do Sr. Dep. Sérgio Novais (PSB), nos termos do art. 155 do RICD, solicitando urgência para a votação do Projeto de Resolução nº 174, de 2001, que "Denomina "Plenário Milton Santos" o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior".

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 520/1997 - Aprova o texto do Tratado de Extradição, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retorna às Comissões para oferecimento de pareceres a Emenda de Plenário.

  • PDC 163/1999 - Aprova o texto do Convênio sobre a Recuperação de Bens Culturais Roubados ou Exportados Ilicitamente, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, em Brasília, em 26 de fevereiro de 1996.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PDC 278/1999 - Aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Retornar às Comissões

  • PDC 519/2000 - Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      A matéria vai ao Senado Federal.

    • 1

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

  • PRC 12/1999 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Peru.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Promulgado

    • 1

      Aprovado o Projeto de Resolução.