Acompanhe

PLENÁRIO 22/08/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2001 às 13:00
Término
22/08/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • PDC 389/2000 - Aprova o texto do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PDC 391/2000 - Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 3

      DESPACHO AO SENADO FEDERAL.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

  • PL 3500/1997 - Institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      A MATÉRIA VAI à Sanção

    • 2

      Prejudicado o Projeto original.

    • 1

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal.PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PROJETO INICIAL, QUE FORA APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 12 97.

  • PLP 242/1998 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Hugo Napoleão

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI à Sanção

    • 1

      APROVAÇÃO DO PROJETO: SIM-360; NÃO-0; ABST-01; TOTAL-361.

  • PLP 155/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Freire

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI À SANÇÃO

      DCD 23 08 01 PÁG 39027 COL 01.

    • 1

      Aprovado o Projeto de Lei Complementar.SIM-340; NÃO-0; ABST-01; TOTAL-341.

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL

    • 4

      Aprovado o Projeto de Lei.

    • 3

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer pela rejeição.

    • 2

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 6, com parecer pela aprovação.

    • 1

      Retiradas as Emendas de Plenário nºs. 1, 3, 4 e 5.

  • PEC 308/1996 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 17 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO DO VENCIDO: Dá nova redação à alínea "C" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

    • Autora: Jandira Feghali (PCDOB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      SUPRESSÃO DO ARTIGO SEGUNDO E PARÁGRAFO ÚNICO, CONSTANTES DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CESP À ESTA PEC, OBJETO DE DVS DA BANCADA DO BLOCO PFL/PST: SIM-19; NÃO-352; ABST-01; TOTAL-372.

    • 3

      PREJUDICADA A PROPOSTA INICIAL E O SUBSTITUTIVO DA CCJR.

    • 2

      APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CESP, RESSALVADO O DESTAQUE: SIM-391; NÃO-0; ABST-02; TOTAL-393.

    • 1

      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.

  • PL 2072/1989 - REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: ÁLVARO VALLE (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      A MATÉRIA VAI À SANÇAO

    • 1

      Aprovadas as Emendas do Senado Federal.