Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 22/11/2006
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 22/11/2006 às 11:26
- Término
- 22/11/2006 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 24
-
REQ 274/2006 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a ser organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.
- Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), GILMAR MACHADO (PT-MG), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUIZ ALBERTO (PT-BA), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 276/2006 CTASP => PL 6815/2006 - Requer a audiência da Comissão de Viação e Transportes para o Projeto de Lei nº 6.815, de 2006.
- Autor: OSVALDO REIS (PMDB-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 277/2006 CTASP - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja solicitado ao Presidente da Casa, a autorização para a realização de uma Mesa Redonda, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para discutir os critérios de concessão e renovação do auxílio-doença por parte dos peritos médicos do INSS, naquele Estado.
- Autor: TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 278/2006 CTASP - requer seja realizada audiência pública para aprofundar os debates e esclarecimentos acerca do PL 4747/05 que “regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 279/2006 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito do PL nº 985/1995, que estabelece o piso salarial para professores do ensino fundamental e médio, com as presenças dos representantes do Ministério da Educação, do Trabalho, da CNTE e do Sindicato do Professores do Amazonas.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 280/2006 CTASP - solicita seja requerido audiência pública com sindicato nacional dos trabalhadores na proteção ao vôo e demais entidades representativas dos controladores de vôo do país
- Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
REQ 4193/2006 - Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas.
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.
- Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
- Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
- Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 4747/2005 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.
- Autor: de Senado Federal - José Sarney
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta a pedido do Deputado Edir Oliveira.
-
1
Retirado de pauta pelo Relator.
-
PL 6344/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 7028/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Ministério Público Federal, os imóveis que especifica, de propriedade do Município do Rio de Janeiro.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Luciano Castro
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5710/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 543, da Consolidação da Leis do Trabalho, a fim de dispor sobre a indenização em caso de rescisão do contrato de empregado eleito para cargo de dirigente sindical ou suplente.
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta a pedido do Deputado Walter Barelli.
-
1
Retirado de pauta a pedido de Deputado.
-
PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Walter Barelli.
-
PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.
- Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
- Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 1049/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço" e dá outras providências.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Sandro Mabel
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Marco Maia.
-
PL 2634/2003 - Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade da União, administrados pela Câmara dos Deputados.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Luciano Castro (PL-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 3035/2004 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a habilitação do pescador artesanal ao benefício do seguro desemprego durante o período de defeso.
- Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)
- Relatora: Dra. Clair (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5164/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Sul Goiano, no Estado de Goiás e dá outras providências.
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Jovair Arantes.
-
PL 5209/2005 - Altera o art. 1º, do Decreto-Lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística" e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 5502/2005 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para desonerar o empregador em relação aos empregados jovens que cumprem serviço militar obrigatório.
- Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
-
PL 6126/2005 - Regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.
- Autores: DRA. CLAIR (PT-PR), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
- Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Marco Maia.
-
PL 6246/2005 - Proíbe a cobrança de taxas, pelas empresas privadas, para fins de preenchimento de vagas em seu quadro de pessoal.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relatora: Dra. Clair
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2009Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Magalhães, Paes Landim, Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho e Marcelo Itagiba, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)29/08/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)29/08/2007Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado.
-
PL 6259/2005 - Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE /DEST.
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
- Relator: Luciano Castro
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/06/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)07/07/2010Comissão de Trabalho (CTRAB)24/06/2010
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Deputado Marco Maia.