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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/11/2006

Informações

Local
Plenário 11 do anexo II
Início
22/11/2006 às 11:36
Término
22/11/2006 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 120/2006 CVT - REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR QUESTÃO REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2007.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1975/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1978/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 2135/2006 - Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5928/2005 - Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação do trecho que menciona da Rodovia BR-282.

    • Autor: IVAN RANZOLIN (S.PART.-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

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    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6186/2005 - Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262 - trecho Campo Grande / Corumbá.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Jaime Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6328/2005 - Denomina a Ferrovia Transnordestina de "Ferrovia Miguel Arraes de Alencar". NOVA EMENTA: Denomina "Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar" o trecho da ferrovia EF-232 situado entre as cidades de Recife, no Estado de Pernambuco, e Estreito, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mário Assad Júnior (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6390/2005 - Denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: JAIME MARTINS (PL-MG)
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado