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PLENÁRIO 21/08/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/08/2001 às 13:00
Término
21/08/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 24/2001 => PRC 176/2001 -

    • Autor: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 389/2000 - Aprova o texto do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, celebrados em Montevidéu, em 15 de dezembro de 1997.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PDC 391/2000 - Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PL 3500/1997 - Institui a Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a Discussão por 1 sessão, a Requerimento do Sr. dep. Professor Luizinho (PT).

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT), solicitando adiamento da discussão por 1 sessão.

  • PL 1910/1999 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional.

    • Autora: MIRIAM REID (PDT-RJ)

  • PLP 242/1998 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Hugo Napoleão

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PLP 155/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Freire

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PEC 308/1996 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 17 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO DO VENCIDO: Dá nova redação à alínea "C" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

    • Autora: Jandira Feghali (PCDOB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.

  • PL 2072/1989 - REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARQUEOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • Autor: ÁLVARO VALLE (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão