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PLENÁRIO 16/08/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/08/2001 às 09:00
Término
16/08/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REC 144/2001 - Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 869-A, de 2001, seja apreciado pelo Plenário.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO DEP RICARDO BARROS.

  • PDC 391/2000 - Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral para Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.

  • PL 1910/1999 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Eduação Nacional.

    • Autora: MIRIAM REID (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA EMENDA DO SENADO FEDERAL.

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, por Falta de Quorum (Obstrução)

      *Obstrução verificada durante a votação do item III da Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3010/2000 - Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Pedro Henry

    Passo a Passo

    • 3

      ENCERRADA A DISCUSSÃO.

    • 2

      DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO: RELATOR DEP PROFESSOR LUIZINHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO COM 02 EMENDAS. RELATOR DEP MENDES RIBEIRO FILHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CFT, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DAS EMENDAS OFERECIDAS PELO RELATOR DA CTASP. RELATOR DEP MARCONDES GADELHA, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DAS EMENDAS OFERECIDAS PELO RELATOR DA CTASP.

    • 1

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.