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PLENÁRIO 15/08/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 15/08/2001 às 13:00
- Término
- 15/08/2001 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 634/1975 - CODIGO CIVIL.
RETIRADOS OS DVS 01 E 02 DA BANCADA DO PT PARA AS EMENDAS 04 E 57, RESPECTIVAMENTE.
REJEIÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL 21, 83, 88, 90, 114, 128, 133, 134, 148, 185, 186, 256, 299, 301, 305 E 332, CONSTANTES DO SEGUNDO GRUPO.
VOTAÇÃO EM DOIS GRUPOS: APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER FAVORÁVEL, RESSALVADOS OS DESTAQUES. (OBS. EMENDAS DO PRIMEIRO GRUPO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO A SEGUIR: A) EMENDAS PARA AS QUAIS A CESP PROFERIU PARECER FAVORÁVEL NA ÍNTEGRA: NÚMEROS 04 A 13, 15 A 20, 22 A 82, 84, 86, 87, 89, 91 A 113, 115 A 118, 120 A 127, 129 A 132, 137 A 147, 149 A 155, 157 A 159, 165, 166, 169, 171 A 177, 181, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 203, 205, 206, 211, 212, 214, 216, 218, 220, 221, 226, 231, 235 A 242, 244, 246 A 248, 252 A 255, 257 A 272, 275 A 277, 279 A 282, 284 A 296, 298, 302 A 304, 306 A 331; B) EMENDAS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO - CN 01/00, COM PARECER PELA APROVAÇÃO: NÚMEROS 01 A 03, 14, 85, 135, 136, 160 A 164, 167, 168, 170, 178 A 180, 182 A 184, 187, 188, 190, 193, 195, 196, 198 A 200, 202, 204, 207 A 210, 213, 215, 217, 219, 222 A 225, 227 A 230, 232 A 234, 243, 245, 249 A 251, 273, 274, 278, 283, 297 E 300; C) EMENDAS NÚMEROS 119 E 156 COM PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL. *TUDO DE ACORDO COM O EXPORTO NAS PÁGINAS 259 A 514 DO AVULSO DESTE PROJETO LETRA "D"; D) EMENDAS ENCORPORADAS NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO - CN 01/00 AOS ARTIGOS SEXTO, 21, 70 A 73, 374, 801, 816, 1510, 1539, 1560, 1562 A 1564, 1575, 1576, 1588, 1594, 1607, 1645, 1647, 1740 E 2054, E ARTIGO A SER INCLUÍDO CONTENDO A CLÁUSULA REVOGATÓRIA. * NA CONFORMIDADE DO EXPOSTO NAS PÁGINAS 514 A 536 E 538 A 541 DO AVULSO DESTE PROJETO LETRA "D").
ENCAMINHAMENO DA VOTAÇÃO PELOS DEP GERSON PERES, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E RICARDO FIUZA.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
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