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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2006

Detalhes

Local:
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES
Início:
08/11/2006 às 10h54
Término:
08/11/2006 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 272/2006 - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.193/2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PRO 1/2006 - institui o estatuto de Museus e dá outras providências.

    • Autora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7204/2006 - Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5842/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Seridó - UFS, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e dá outras providências.

    • Autor: Betinho Rosado (PFL-RN)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Joel de Hollanda.
  • PL 1890/2003 - Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, hotéis, bares e similares oferecem aos consumidores opção de alimento dietético e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Santos
  • PL 5950/2005 - Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jurandir Boia (PDT-AL)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6338/2005 - Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6698/2006 - Altera a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dá nova redação ao art 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 25 de dezembro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Medeiros (PL-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 5189/2005 - Determina a implantação de sistema de escola virtual nos presídios e dá outras providências

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Ricardo Santos
  • PL 6633/2006 - Denomina a segunda ponte sobre o Estreito dos Mosquitos na BR - 135, ligando a Ilha de São Luís ao continente, de Ponte Governador Ivar Figueiredo Saldanha e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1164/2003 - Inscreve o nome do General Osório no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1295/2003 - Inscreve o nome do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1604/2003 - Inscreve o nome de Vital Brazil no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relatora: Suely Campos (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1617/2003 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6319/2005 - Institui o dia 1º de Outubro como o "Dia da Imprensa Nacional".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sigmaringa Seixas (PT-DF)
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6457/2005 - Institui o Dia Nacional de Ação de Graças e Dia Nacional do Evangelho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Virgílio Guimarães (PT-MG)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6389/2005 - Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 4934/2005 - Institui a Semana Nacional da Saúde do Homem visando a detecção e o tratamento das doenças que mais afligem o homem urbano e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Heleno (PMDB-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6275/2005 - Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 271/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o PL 6264/2005 - Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/1999.

    • Autores: Gilmar Machado (PT-MG) , Iara Bernardi (PT-SP) , João Grandão (PT-MS) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Vicentinho (PT-SP) , Luiz Alberto (PT-BA)
  • PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
  • PL 6681/2006 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.

    • Autor: do Senado Federal - Delcidio Amaral(PT-MS)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
  • PL 2074/2003 - Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 1320/2003 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na Região Centro-Sul do Estado do Ceará, na cidade de Iguatu.

    • Autor: Bismarck Maia (PSDB-CE)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • PL 5012/2005 - Define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 4626/2004 - "Cria o programa Bombeiro Professor."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

    • Autor: Carlos Nader (PL-RJ)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 5313/2005 - Dispõe sobre descontos para profissionais do magistério em exercício na educação básica para aquisição de material didático e de ingressos para eventos científicos, artísticos e culturais.

    • Autor: Hélio Esteves (PT-AP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
  • PL 6816/2006 - Confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de "Capital do Pantanal".

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6463/2005 - Institui o dia 25 de janeiro como "Dia Nacional da Bossa Nova".

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)