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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 07/08/2001

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/08/2001 às 13h00
Término:
07/08/2001 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 13/2001 - Requerimento dos Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.143, de 2001, do Poder Executivo, o qual "Acrescenta dispositivos ao Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 1º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998."

    • Autor: Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3532/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminhar à Sanção.
    • 1
      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. DESIGNAÇÃO DO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY, PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO. DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL PELOS DEP ARNALDO FARIA DE SÁ, LUIZ EDUARDO GREENHALGH, POMPEO DE MATTOS, FERNANDO CORUJA E JOSÉ ROBERTO BATOCHIO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP LUIZ ANTONIO FLEURY, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, MENDES RIBEIRO FILHO E INOCÊNCIO OLIVEIRA. REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL. APROVAÇÃO DA EMENDA DE REDAÇÃO, OFERECIDA PELO DEP LUIZ ANTONIO FLEURY. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO FILHO, CONTRA O VOTO DO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ. A MATÉRIA VAI À SANÇÃO. DCD 08 08 01 PAG 34818 COL 01.
  • PDC 861/2001 - Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de Parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Encaminhar ao Senado Federal
    • 1
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
  • PL 3242/2000 - Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1996, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, do Decreto-Lei nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Encaminhar à Sanção
  • PRC 106/1992 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar

    • Autora: da MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      REABERTURA DA DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELO DEP POMPEO DE MATTOS. ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 08 08 01, PÁG 34846, COL 02.