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PLENÁRIO 20/06/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/06/2001 às 13:00
Término
20/06/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 7/2001 => PL 3267/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2000, do Poder Executivo, que "Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre requisitos de admissibilidade para recurso de revista.

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • REQ 22/2001 => PDC 159/1992 - Requerimento de Senhores Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, do Sr. Dep. Geovanni Queiroz, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DE OFÍCIO. DCD 21 06 01 PÁG 30140 COL 01.

  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 3

      Encaminhar ao Senado Federal

    • 2

      DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP ASDRUBAL BENTES, ZENALDO COUTINHO, NEIVA MOREIRA, BABÁ E JOSÉ ANTONIO ALMEIDA. ENCERRADA A DISCUSSÃO

    • 1

      (***Excluir***)Aprovadas as Emendas de Plenário, com parecer pela aprovação.

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado em 1º turno. A matéria retorna à pauta após 5 sessões.DCD 21 06 01 PÁG 30148 COL 01.

    • 5

      Retiradas as Emendas Aglutinativas e os Destaques apresentados ao Substitutivo.

    • 4

      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Miro Teixeira (PDT) solicitando preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 1 CE/00.

    • 3

      Retirado de Pauta o Requerimento do Sr. Dep. Aloísio Mercadante (PT) solicitando preferência para a votação do Substitutivo do Senado Federal sobre o Substitutivo da Comissão Espedial.

    • 2

      Rejeitado o Substitutivo da Comissão Especial em 1º turno., EM FACE DO ACORDO FEITO PELOS SENHORES LÍDERES: SIM-03; NÃO-389; ABST-01; TOTAL-393.

    • 1

      Aprovada a Emenda Aglutinativa, com alteração de redação proposta pelo relator., EM FACE DO ACORDO FEITO PELOS SENHORES LÍDERES: SIM-03; NÃO-389; ABST-01; TOTAL-393.