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PLENÁRIO 19/06/2001
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 19/06/2001 às 13:00
- Término
- 19/06/2001 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 1/2001 => PL 1733/1996 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.733, de 1996, da Sra. Dep. Fátima Pelaes, que "Dá nova redação ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."
- Autor: do Sr. Líderes
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Aprovado
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REQ 6/2001 => PL 3242/2000 - 1.2 Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.242, de 2000, do Poder Executivo, que "Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, do Decreto-lei nº 1989, de 28 de dezembro de 1982, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências." *apreciação de Emenda oferecida pelo Senado Federal.
- Autor: do Sr. Líderes
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Aprovado
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REQ 7/2001 => PL 3267/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2000, do Poder Executivo, que "Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre requisitos de admissibilidade para recurso de revista.
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Adiada Votação
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REQ 10/2001 => PL 3744/2000 - I) Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.744, de 2000, do Poder Executivo, que "Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."
- Autor: do Sr. Líderes
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1
Retirado de Pauta
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PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
- Autor: do Poder Executivo
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ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
DCD 20 06 01 PÁG 29443 COL 01.
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PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.
- Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL
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Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
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PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
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Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão
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PRC 139/2001 - Dá nome ao hall de entrada do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
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3
(***Excluir***)Promulgada a Resolução
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2
Aprovado o Projeto de Resolução.
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Aprovada a Emenda adotada pela Mesa.
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PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN
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Adiada Votação, em Face do Encerramento da Sessão. DCD 20 06 01 PÁG 29443 COL 01.
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