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PLENÁRIO 19/06/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/06/2001 às 13:00
Término
19/06/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2001 => PL 1733/1996 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.733, de 1996, da Sra. Dep. Fátima Pelaes, que "Dá nova redação ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943."

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2001 => PL 3242/2000 - 1.2 Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.242, de 2000, do Poder Executivo, que "Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, do Decreto-lei nº 1989, de 28 de dezembro de 1982, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências." *apreciação de Emenda oferecida pelo Senado Federal.

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2001 => PL 3267/2000 - Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.267, de 2000, do Poder Executivo, que "Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre requisitos de admissibilidade para recurso de revista.

    • Autor: do Sr. Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação

  • REQ 10/2001 => PL 3744/2000 - I) Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.744, de 2000, do Poder Executivo, que "Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000."

    • Autor: do Sr. Líderes

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    • 1

      Retirado de Pauta

  • PLP 9/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

    • Autor: do Poder Executivo

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    • 1

      ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

      DCD 20 06 01 PÁG 29443 COL 01.

  • PDC 84/1999 - Susta os efeitos da Nota Conjur-Minfra nº 24/92, aprovada pelo Senhor Presidente da República, segundo despacho publicado em 24 de março de 1992, na Exposição de Motivos nº 19/92, do Ministro de Estado da Infra-Estrutura.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - COMISSÃO ESPECIAL

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

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    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PRC 139/2001 - Dá nome ao hall de entrada do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

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    • 3

      (***Excluir***)Promulgada a Resolução

    • 2

      Aprovado o Projeto de Resolução.

    • 1

      Aprovada a Emenda adotada pela Mesa.

  • PEC 472/1997 - Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada Votação, em Face do Encerramento da Sessão. DCD 20 06 01 PÁG 29443 COL 01.