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PLENÁRIO 12/06/2001

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/06/2001 às 13:00
Término
12/06/2001 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REC 52/1999 - Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência em questão de ordem, a propósito da apreciação, pelo Plenário, de requerimentos de prorrogação de prazo de funcionamento de CPI após o esgotamento do referido prazo.

    • Autor: JOSÉ GENOÍNO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado

  • PL 3998/2001 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Votação em turno único das emendas do Senado Federal. (PL 3.998/-C/01)

      Encaminhamento da votação pelos Deps. Arnaldo Faria De Sá, João Grandão e Waldemir Moka.

      Aprovação das Emendas do Senado Federal, ressalvado o destaque, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá.

      Aprovação da Emenda do Senado Federal 1, objeto de DVS da Bancada do PT, contra o voto do Dep. Arnaldo Faria de Sá.

      DCD 13/06/2001 PÁG 28515 COL 01.

    • 1

      Despacho à Sanção. (PL 3.998-D/01)

      DCD 13/06/2001 PÁG 28520 COL 01.

  • PL 3999/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei.

    • 12

      Encaminhar ao Senado Federal

    • 11

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 9.

    • 10

      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada (PT) para votação da Emenda de Plenário nº 2.

    • 9

      Retiradas as Emendas de Plenário nºs. 6, 7 e 8.

    • 8

      Retirado de Pauta o Destaque de Bancada (PDT/PPS) para votação do parágrafo único do art. 13 do Projeto, suprimido pela Emenda nº 6, da CCJR.

    • 7

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, objeto de Destaque de Bancada (PSB/PC do B).

    • 6

      Rejeitada a Emenda nº 4, da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação , objeto de Destaque de Bancada (PFL).

    • 5

      Rejeitada a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, objeto de Destaque de Bancada (PFL).

    • 4

      Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs. 1 e 3, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 3

      Aprovada a Subemenda Substitutiva do Relator à Emenda de Plenário nº 9.

    • 2

      Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 2, 4, 5 e 10, com parecer pela aprovação.

    • 1

      Aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, ressalvados os Destaques.

  • PL 3875/1993 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e dá outras providências

    • Autor: do SENADO FEDERAL - TEOTÔNIO VILELA FILHO

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal.

    • 9

      Prejudicados os PLs. nºs. 4.683/01 e 4.760/01, apensados.

    • 8

      Prejudicadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 7

      Prejudicado o Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

    • 6

      Prejudicadas as Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

    • 5

      Prejudicado o Projeto original.

    • 4

      Prejudicado o Destaque (PSB/PC do B) para votação da expressão "podendo, como conseqüência, renegociar valores de demanda de potência contratada", constante do art. 4º do Substitutivo.

    • 3

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer pela rejeição.

    • 2

      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2, com parecer pela aprovação.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Arnaldo Madeira (Governo) solicitando preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 2 sobre o Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

  • PL 1920/1999 - Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, ampliando o número máximo de candidaturas passíveis de registro pelos partidos políticos nas eleições legislativas em todos os níveis da Federação.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Machado

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o PL nº 4.346/01, apensado.

    • 5

      Prejudicado os Projetos de Lei nºs. 1.321/99, 1.709/99, 1.752/99, 1.753/99, 4.098/01, apensados.

    • 4

      Prejudicado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 3

      Prejudicado o Projeto original.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.346/01, apensado, objeto da preferência aprovada.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho (PT) solicitando preferência para a votação do PL nº 4.346/01, apensado, sobre o Projeto original, seus apensados e o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

  • PL 3901/2000 - Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PRC 139/2001 - Dá nome ao hall de entrada do edifício do Anexo II da Câmara dos Deputados.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão, em Face do Encerramento da Sessão

  • PL 3639/2000 - Desvincula, parcialmente, nos exercícios de 2001 e 2002, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 5

      A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. PL. 3639-B/00. DCD 13 06 01 PÁG 28534 COL 02.

    • 4

      Prejudicadas as Emendas da Comissão de Minas e Energia.

    • 3

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 2

      Prejudicado o Projeto original.

    • 1

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2, com parecer pela rejeição.

  • PL 3365/1997 - Altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2763/2000 - Dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências.

    • Autores: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, em face do cancelamento da urgência constitucional atribuída ao PL 4.147/01, apensado.